Aprova a missão EMIR no Porto Santo 2020, nos períodos de 20 a 25 de fevereiro (Carnaval), 9 a 13 de abril (Páscoa), 23 a 29 de junho (Festas de São João) e de 12 de julho a 20 de setembro (Verão) de 2020
Nomeia no cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, Mário Jorge de Sousa Pereira, Assistente Hospitalar Graduado, do mapa de pessoal do SESARAM, E.P.E., Especialista em Ortopedia e Traumatologia, em comissão de serviço, por um período de três anos, por possuir reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado para o exercício do cargo
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Cria a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação
Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015
Composição dos órgãos sociais do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE
Procede à alteração do n.º 2 do artigo 1.º, do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do Programa Kit Bebé aprovado através da Resolução n.º 5/2019, de 10 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, de 14 de janeiro
Recomenda ao Governo da República para cumprir com a construção do Novo Hospital da Madeira
Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o Protocolo de Cooperação afirmado entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, a Associação Nacional das Farmácias e a Associação Dignitude, IPSS, celebrado ao abrigo do Regulamento do Programa Kit Bebé, no valor global de € 2.275.500,00