Procede à primeira alteração à Portaria n.º 17/2019, de 15 de janeiro, que fixa os preços a praticar nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Designa os membros da Comissão Técnica, que têm por missão avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da REDE, em conformidade com o disposto na Resolução n.º 914/2018, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 193, de 22 de novembro

Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados

Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)

Nomeia diretora do Programa para a Área da Diabetes, a professora Sónia Isabel do Vale Fernandes, assistente hospitalar graduada de Endocrinologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira

Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de enfermeiros em situação de greve até ao dia 28 de fevereiro de 2019