Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril - Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência motivado pela pandemia da Covid-19
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Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias - adaptação da Norma da DGS n.º 003/2020 de 16/03/2020, atualizada a 22/03/2020
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Orientações para a gestão responsável de medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19
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Orientações técnicas para as farmácias no âmbito da pandemia COVID-19
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Medicamentos contendo valproato e ácido valpróico - cartão para a doente
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Serviços Farmacêuticos e outros Serviços de Promoção da Saúde e bem-estar dos utentes
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Regulamento aprovado pela Deliberação do Infarmed IP, n.º 396/2017, de 30-03
Circular Informativa S 13, de 1-3-2018
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