O Menu Farmácias e Medicamentos disponibiliza informações destinadas ao público em geral, aos profissionais de saúde e às entidades licenciadas no âmbito da venda, distribuição e utilização de medicamentos para uso humano e produtos de saúde.

O público em geral poderá consultar:

Farmácias de serviço; períodos de funcionamento das farmácias; livro de reclamações eletrónicas de farmácias; listas de entidades licenciadas no âmbito da venda e distribuição de medicamentos e produtos de saúde; listas de entidades autorizadas à entrega ao domicílio e internet; informações sobre medicamentos e produtos de saúde; informações várias.

Os Profissionais de Saúde poderão consultar:

Requisitos legais no âmbito do exercício das atividades profissionais, relativas aos medicamentos e produtos de saúde; alertas de segurança e qualidade do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; obrigações legais; informações várias.

As Entidades e estabelecimentos que vendam, distribuam ou utilizem medicamentos e produtos de saúde poderão consultar:

Requisitos legais no âmbito do licenciamento, divulgações várias, para farmácias; distribuidores por grosso de medicamentos para uso humano e produtos de saúde; locais de venda de MNSRM; entidades e serviços com autorização à aquisição direta de medicamentos; obrigações legais; informações várias.